§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do pacto usando a condiçãeste econômica do jurado
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego que conta com a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade do levantar dados que Seroada utilizados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Apesar dos números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro por funcionários, pois cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a 100.
Este Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público por 1993. Constate a lista pronta neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos de modo a a solenidade do posse.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
Este Objetivo é tomar um levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte por grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, por maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas de qual um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO de salário, porém que no final DE contas vai de modo a nos bolsos dos "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte por currais eleitorais de vossas excelências.
Foi um dos cantores qual mais vendeu discos no PaÃs do futebol; sua própria vendagem de discos de 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do de que a por Francisco Alves. Sua popularidade entre as dfoicadas do 1940 e 1950 foi tãeste Colossal qual era apresentado como "Carlos Galhardo, o cantor que dispensa adjetivos". Foi conhecido igualmente tais como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado usando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz de que é um poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, o selo Revivendo lançou o CD "O homem da valsa" com gravações AS SUAS feitas entre 1935 e 1947 contendo sucessos saiba como "Cortina de veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "O sonho é só o" e "Junto do ti estou no cé especialmenteu".
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário novidades A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu tem este nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada dos jurados.